Hierarquia das normas: Teoria do Monismo e Dualismo

Por: Lucas Franzon, Guilherme Ferreira, Lauro Maciel, Maurício Barbosa, Luís Carlos e Marcelo Gomes.

  Pode-se dizer que existem duas teorias que abordam as relações e os sistemas de hierarquias das normas do Direito Internacional e do Direito Nacional,em outras palavras o direito externo e interno, são elas o Monismo e o Dualismo.

     A concepção Monista, presume que tanto o Direito Internacioanl e Interno, são da mesma ordem jurídica. A tese de Direito Pátrio pode utilizar o Direito Internacional como mero desdobramento do Direito Interno; pode-se  também defender a tese da supremacia das normas internacionais, considerando então que a autonomia estatal encontra seu limite no ordenamento internacional.

     Dentro da teoria monista, ainda podemos encontrar duas classificações que divide-se em: Nacionalista ou Moderado e Internacionalista ou Radical.

 

  • Internacionalista ou Radical: As normas jurídicas devem ser vistas como absolutas, sobrepondo- se sobre as normas internas e até mesmo sobre a soberania nacional, onde vale sempre a norma internacional, em caso de conflito entre as normas interna e internacional.
  • Nacionalista ou Moderado: Esta tem uma prioridade no Direito Interno, com característica do Hegelianismo, define que vale sempre a norma interna, em um caso de conflito entre uma norma interna e uma norma internacional. O Estado é caracterizado como uma soberania absoluta, e a lei vigorada deve, exclusivamente, ser criada por seu poder legislativo.

 

     Conforme citado no monismo nacionalista, teve como principal nome o Hegel, e já a internacional destaca-se Hans Kelsen, um austríaco, que foi o principal nome no desenvolvimento pela Escola de Viena, logo após a Segunda Guerra Mundial. O monismo internacional foi criada baseado na teoria de Kelsen, onde ele realizou uma pirâmide de leis. Em sua pirâmide, o ápice é formado por uma norma fundamental, onde é classificada inclusive acima dos Estados, um principio jurídico superior do Direito Internacional. A norma fundamental,tem a função de reger o relacionamento dos Estados e tem uma natureza da Pacta Sunt Servanda, portanto, os compromissos são para serem cumpridos.

 

     A teoria Dualista é definida como a teoria que defende o conceito de que o direito internacional e nacional são dois ordenamentos jurídicos autônomos e distintos. Cada um dos sistemas não deve conflitar em si. O direito nacional é responsável pelos cidadãos o qual pertencem a um Estado, diferentemente do direito internacional que é responsável pelo relacionamento entre os Estados.           

     Outro fator essencial para essa divergência é o fato de que o Direito Internacional trata-se de uma concordância de diversos Estados e interpretam a vontade de todos que querem elaborar uma lei, e no interno apenas da vontade unilateral, e um poder interno do Estado é quem elabora uma lei que será vigorada. Podemos dizer então, que os direitos internos terminam, quando começam os direitos internacionais.

     Assim como no Monismo, também se pode dividir o Dualismo em Dualismo Radical e Dualismo Moderado. O Dualismo Radical implica na criação de Leis internas para aplicar leis do Direito Internacional, cabe ao Chefe de Estado avaliar essas normas e fazer decretos para que elas possam ser validadas dentro do território nacional, nessa vertente do Dualismo, não a necessidade dessas normas passarem pelo Poder Legislativo. No Dualismo Moderado, ao contrário do Radical, não existe a necessidade de se transformar as leis internacionais em leis nacionais, nesse caso as normas criadas em tratados devem passar pelo poder Legislativo antes de serem aceitas pelo Chefe de Estado

 

     O conhecimento das teorias dualista e monista é de extrema relevância para que se saiba se pode ou não um Estado conjurar o seu ordenamento jurídico interno, com a finalidade de  evitar o cumprimento do que foi acordado internacionalmente.

 

Fontes:

 

http://blog.cfsl.adv.br/gustavo/?p=48

 http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/7184/o_monismo_e_o_dualismo_no_direito_internacional

http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1175

http://wirnalves.blogspot.com.br/2010/10/monismo-x-dualismo.html

http://www.netlegis.com.br/indexRC.jsp?arquivo=detalhesArtigosPublicados.jsp&cod2=588

 

http://www.atatejo.adv.br/artigo271005.htm

http://jus.com.br/revista/texto/5940/as-relacoes-entre-o-direito-internacional-e-o-direito-interno

http://www.conjur.com.br/2012-jun-28/cooperacao-internacional-brasil-monista-ou-dualista

ROQUE, Sebastião José. O Monismo e o Dualismo no Direito Internacional. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 04 de out. de 2010

 

 

About these ads

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s